Despacho  nº 189342/SFI-ANM/ANM/2023

Processo: 48051.007349/2023-06

Interessado(s): Gabinete da Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

Destinatário(s): Grupo de Trabalho para Fechamento de Minas de Sal

Senhor Coordenador do GT-SAL,

Tendo em vista o DESPACHO Nº 189030/GAB-DG/ANM/2023 (SEI nº 10399034) e considerando o Ofício Gab. DPLC nº 223/2023 (SEI nº 10398159), solicitamos a Vossa Senhoria fornecer informações e subsídios sobre a atuação da empresa Braskem em Maceió-AL, em relação ao afundamento do solo causado pela mineração para extração de sal-gema, para subsidiar a resposta do Diretor-Geral da ANM.

Cordialmente,

Documento assinado eletronicamente por Fernando Evangelista Kutchenski Junior, Assessor da Superintendência de Fiscalização da ANM, em 05/12/2023, às 09:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site www.gov.br/anm/pt-br/autenticidade, informando o código verificador 10404322 e o código CRC A96B6F82.